quinta-feira, 25 de junho de 2009

SOBRE A AUDIENCIA PUBLICA PL 1176/04




Com a inclusão do projeto de lei 1.176/04 na Ordem do Dia a partir da próxima semana, e sua aprovação, tatuagens e body piercings só poderão ser executados no DF em estúdios que cumprirem os dispositivos ali previstos. A proposta é de autoria do deputado Chico Leite (PT), que lembrou hoje - na audiência pública realizada para um debate final do projeto, com representantes da categoria -, o longo caminho percorrido até chegar a esse ponto.

A atividade dos tatuadores é regulada, presentemente, apenas por regras administrativas, segundo esclareceu o deputado, e a aprovação do projeto de lei dará relevante contribuição à proteção da saúde pública, ao mesmo tempo que irá garantir à relação de consumo entre prestadores do serviço e aos consumidores adequados padrões de eficiência e segurança.

Com 22 artigos, o projeto estipula regras ao exercício da atividade, que só poderá ser executada em estabelecimentos que disponham de áreas separadas para recepção e esterilização, além de manter o controle dos atendimentos feitos. Proíbe, também, o fumo, comidas, bebidas, a presença de plantas e animais no espaço, e até mesmo de pessoas alheias à atividade.

O representante dos tatuadores do DF, Erik Fasolino Schwartz, mais conhecido como Borel, fez uma exposição detalhada de como os procedimentos deverão ser realizados e o que deve conter um estúdio destinado a tais atividades, alertando para os riscos da banalização do ofício, decorrentes da falta de legislação e de fiscalização, além de como reconhecer um bom profissional.

O presidente do Sindicato dos Tatuadores de São Paulo, Antonio Carlos Ferrari, ressalvou a importância da proposta em debate, mas considera que é imperativo regulamentar a atividade em todo o território nacional. Segundo disse, a superação das limitações só será possível com a união dos profissionais, observando que apenas três por cento dos estúdios em todo o país têm alvará de funcionamento.

O inspetor de Atividades Urbanas de Vigilância Sanitária do DF, Caio Ramos Peixoto, concordou com Ferrari, ao considerar que a fiscalização depende de regras preestabelecidas. Adiantou que a lei é o primeiro passo, mas que é indispensável regulamentar a profissional, função essa de competência do legislativo federal.

Alba Pismelo, representando a Anvisa, esclareceu que a atividade do tatuador depende de registro no órgão, em razão dos pigmentos utilizados. Francisco Aquino, que representou o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), autor de projeto que regulamenta a profissão do tatuador em âmbito federal, enalteceu a importância da iniciativa, por considerar que se trata de "questão de saúde pública".

Donalva Caixeta Marinho - Coordenadoria de Comunicação Social

ENTÃO A AUDIENCIA DE HOJE FOI UM SUCESSO

QUERO AGRADECER A TODOS QUE APARECERAM , FOI MUITO IMPORTANTE APRESENÇA DE VCS LA , POIS ISSO MOSTRA A PREOCUPAÇÃO QUE NOS TATUADORES ESTAMOS TENDO EM RELAÇÃO A SAÚDE DE NOSSOS CLIENTES E DE NOS MESMO.
AGRADECER A DEPUTADO CHICO LEITE , AO PRESIDENTE DO SETAP-SP CARLINHOS , AO SENHOR Francisco Aquino QUE REPRESENTOU O DEPUTADO FEDERAL JOÃO PAULO CUNHA E AS AGENCIAS DA ANVISA E VIGILANCIA SANTARIA DO DF.

VALEU A TODOS E VAMOS EM FRENTE PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO

ABRAÇOS
BOREU

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Audiência Publica PL 1176/2004



AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE TATUAGEM E BODY PIERCING BRASÍLIA DF
03-06-2009
Ola A todos , seguinte no dia 25 de junho as 10:00 da manha na Câmara Legislativa haverá uma audiência Publica sobre o projeto de lei PL 1176/2004 ao qual fiz parte junto com outros tatuadores em 2004 com o Deputado distrital Chico Leite , este projeto regulamenta os estúdios de tatuagem e Body piercing no Distrito Federal é muito importante a presença de todos neste dia , pois estaremos debatendo o projeto e analisando , pois o mesmo irá para votação em Julho.
Com certeza é um grande avanço para aqueles que estão trabalhando corretamente e para aqueles que estão fora dos padrões , agora terão de se ajustar , mais ja era hora disso acontecer, então vamos nos juntar e comparecer com o maior numero possível de pessoas amantes da arte de tatuagem e body piercing.
Vou lutar para que esta lei seja aprovada , pois desde 2004 estávamos esperando por isso e a hora é agora , espero o a apoio de todos vcs e que no dia 25/06 as 10:00 vamos lotar a Câmara Legislativa , com as nossas cores e nosso carisma e mostrar que somos profissionais e estamos querendo ser reconhecidos e queremos trabalhar corretamente e para aqueles que ainda querem continuar na ilegalidade um basta.

VAMOS MOSTRAR QUE SOMOS PROFISSIONAIS E RESPEITAMOS A ARTE ACIMA DE TUDO

ABRAÇO A TODOS